A presidente Dilma Rousseff apontou a educação como o lema de seu novo governo e reafirmou o compromisso de "extirpar" a corrupção durante o discurso de posse de seu segundo mandato, realizado na tarde desta quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, em Brasília.

"Nosso lema será: Brasil, pátria educadora", disse Dilma, que apontou a democratização do conhecimento como uma das metas de seu governo: "significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis."  

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Segundo ela, ao longo deste novo mandato, a área começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo. "Vamos continuar expandindo o acesso às creches, pré-escolas para todos, garantindo o cumprimento da meta de universalizar até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 a 5 anos à pré-escola", relatou a presidente, que também citou avanços no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), no Ciências sem Fronteiras e na educação em tempo integral. 

O lema do primeiro mandato de Dilma era "Brasil, um país de todos". Mas, apesar da mudança, a presidente disse que o "Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras". 

Dilma também dedicou boa parte de seu discurso, que durou cerca de 40 minutos, para criticar a corrupção. "A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada", disse ela, que propôs um "grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder."

A medida, que deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre de 2015, inclui cinco ações: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado.

Em meio ao escândalo de subornos envolvendo a Petrobras, a presidente afirmou ainda que enfrentará "sem medo a luta contra a corrupção". "O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção, e quer, ainda, que o braço forte da justiça alcance todos de forma igualitária. Não tenho medo de encarar esses desafios", afirmou ela.

Sem citar as denúncias, Dilma afirmou que "nunca" o país passou por um período tão longo sem crises institucionais e que "nunca se puniu tanto a corrupção, em todos os níveis". Ela afirmou que é preciso fazer mais para que o povo tenha a certeza de que todos podem ser punidos. 

"Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo", acrescentou a presidente, que voltou a defender a reforma política. "É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que  deve mobilizar toda a sociedade."

No discurso de 2011, Dilma já havia selado compromissos similares, quando disse que seria "rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia."

Há quatro anos ela também teria defendido a reforma política: "a política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública."

Eleições 2014

Na disputa mais apertada da história da política brasileira, Dilma foi reeleita com 51,64% dos votos e impediu a virada do senador mineiro Aécio Neves, candidato do PSDB, com uma diferença de 3,4 milhões de votos. Com essa vitória, o PT se consolida como o partido que ficou mais tempo no poder desde a redemocratização. Serão 16 anos à frente do Palácio do Planalto.

No primeiro discurso após a vitória, Dilma pediu união aos brasileiros e disse não acreditar que o país tenha saído dividido das eleições. "Não acredito, sinceramente, do fundo do meu coração, não acredito que essas eleições tenham dividido o país ao meio. Entendendo, sim, que elas mobilizaram ideias, emoções às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum, a busca de um futuro melhor para o país", afirmou.

Na ocasião, a exemplo do que ocorreu após os protestos de junho de 2013, a presidente voltou a falar em plebiscito pela reforma política. "Quero deflagrar essa reforma que é responsabilidade constitucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade num plebsicito por meio de uma consulta popular", afirmou. Ela também enfatizou o compromisso de estar "aberta ao diálogo" e de dar impulso à atividade econômica combatendo a inflação e a corrupção.

1º mandato

Indicada por Lula, disputou sua primeira eleição em 2010 e já como candidata a presidente. Foi ao segundo turno contra José Serra (PSDB) e, com 55,7 milhões de votos, tornou-se a primeira mulher eleita presidente na história do país. Tomou posse em 1º de janeiro de 2011 e teve altos índices de aprovação nos primeiros anos de gestão. Em março de 2013, a aprovação ao modo de governar da presidente atingiu o recorde de 79%, de acordo com pesquisa CNI/Ibope.

Entre as realizações de seu primeiro mandato, estão o programa Mais Médicos, o Pronatec (Programa Nacional Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), a expansão do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e investimentos em obras de infraestrutura e mobilidade. Em setembro, o governo comemorou a exclusão do país do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas).

A avaliação do governo piorou após os protestos de junho de 2013, mas os levantamentos continuaram a apontar o favoritismo de Dilma na disputa eleitoral. A petista passou o ano de 2014 enfrentando denúncias relacionadas à Petrobras, que abalou o PT e os partidos da base aliada. A presidente também enfrentou críticas em relação à condução da política econômica. O PIB (Produto Interno Bruto) do país teve um crescimento médio de 2% por ano entre 2011 e 2013, o nível mais baixo desde o governo Collor.

 

Publicada no dia 01 de janeiro, às 16h20