As chances de um branco preso em flagrante ser solto ao ser apresentado ao juiz em uma audiência de custódia é 32% maior que a de um negro ou pardo. De acordo com um relatório produzido, entre 18 de janeiro e 15 de abril deste ano, e divulgado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dos 1.464 réus, 838, cerca de 70%, são negros ou pardos.
Do número de negros ou pardos, 218 (26%) passaram a responder em liberdade após a audiência com o juiz. Entre os brancos, o número aumenta significativamente: dos 353 réus, 128 (36%) receberam liberdade provisória. O número de liberdades concedidas em comparação aos dois relatórios anteriores sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia caiu de 40% para 29%.
De janeiro a abril, foram 413 solturas, 1.021 prisões mantidas e 30 casos sem informação. Foram realizadas 29 audiências por dia no período analisado ante 14 do relatório anterior.
O índice de reincidência constatado pelo relatório é baixo. Dos casos registrados desde o início das audiências públicas, em setembro de 2015, apenas 35 réus retornaram à audiência de custódia pela segunda vez. Somente um estava em sua terceira.
Quanto à abordagem policial, pouca coisa mudou: 402 disseram ter sido agredido; 586 tiveram o rosto fotografado e 40 consideram ter sido vítima de tortura. A polícia do Rio está proibida de divulgar imagem do preso, exceto quando seja importante para a investigação.
Sobre as mulheres, elas representam apenas 5% do total de réus levados à audiência. O índice de liberdade concedida é bem superior à média geral, de 66%. O furto é o crime mais praticado, seguido dos tipos penais da Lei de drogas. Entre as mulheres, a maioria também é negra ou parda, estudou apenas até o ensino fundamental e trabalhava antes de ser presa.
A audiência de custódia determina a apresentação do preso em flagrante em no máximo 24 horas ao juiz. Além de reduzir a superlotação do sistema carcerário estadual, que atualmente conta com aproximadamente 22 mil presos provisórios (não possuem condenação), a medida também auxilia o trabalho da defesa e ajuda a coibir a violência policial e a tortura.
A culpa é nossa! É muito mais fácil ser um coitadinho, que sofre discriminação e ganhar bolsa família e programas sociais do governo, do que pegar um livro para estudar e se formar em advogado, juiz, médico ou professor. Milton Santos, Luislinda Valois, Benedita da Silva, Gilberto Gil, Machado de Assis, José do Patrocinio, Joaquim Barbosa, Zumbi dos Palmares. Esses são negros de verdade, corajosos e com raça. Quando o negro resolver ser negro com raça, não vai ter branco que segure ou que tome o lugar dele! Nós é que nos colocamos abaixo dos brancos, nos humilhamos, aceitando as migalhas e cotas desses políticos (na maioria brancos). A população do Brasil não é formada de maioria negra, e sim de uma mistura de negros trabalhadores com brancos preguiçosos que vieram da europa para explorar esse país. O Brasil tá ficando é “cinzas”! Vai virar pó! O pó das drogas e o pó de cada morto com a violência. Ao invés de ficar na frente do espelho pintando o cabelo com água oxigenada e cortando a sobrancelha, estudasse, o negro estava era na cadeira do juiz e não do réu.
A culpa é nossa! É muito mais fácil ser um coitadinho, que sofre discriminação e ganhar bolsa família e programas sociais do governo, do que pegar um livro para estudar e se formar em advogado, juiz, médico ou professor. Milton Santos, Luislinda Valois, Benedita da Silva, Gilberto Gil, Machado de Assis, José do Patrocinio, Joaquim Barbosa, Zumbi dos Palmares. Esses são negros de verdade, corajosos e com raça. Quando o negro resolver ser negro com raça, não vai ter branco que segure ou que tome o lugar dele! Nós é que nos colocamos abaixo dos brancos, nos humilhamos, aceitando as migalhas e cotas desses políticos (na maioria brancos). A população do Brasil não é formada de maioria negra, e sim de uma mistura de negros trabalhadores com brancos preguiçosos que vieram da europa para explorar esse país. O Brasil tá ficando é “cinzas”! Vai virar pó! O pó das drogas e o pó de cada morto com a violência. Ao invés de ficar na frente do espelho pintando o cabelo com água oxigenada e cortando a sobrancelha, estudasse, o negro estava era na cadeira do juiz e não do réu.