Terra Nova tem gestão transparente! Prefeitura tem canal direto com a população
Por ASCOM/Terra Nova
A Ouvidoria é um espaço que funciona como uma ponte entre a população e as instituições. Na cidade de Terra Nova- BA foi implantada no mês de Maio de 2019 na Prefeitura Municipal a Ouvidoria Municipal, com intuito de propiciar ao cidadão um instrumento para defesa de seus direitos, se estabelecendo, portanto como um mecanismo de participação e controle social, contribuindo para a valorização da cidadania e o aperfeiçoamento da administração pública.
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Compete à Ouvidoria receber, apurar e dar encaminhamento as manifestações recebidas pelos os usuários, servidores e demais colaboradores da Prefeitura, assegurando o direito de resposta às demandas inseridas e informando os demandantes sobre as providências adotadas.
A Ouvidoria trabalha com os seguintes tipos de manifestações; Elogio, Sugestão, solicitação, Reclamação, Informação, Reclamação e Denúncia.
A Presidência da República sancionou, em 27/06/2017, a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. A Lei, redigida com a contribuição do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), prevê também as atribuições e deveres das ouvidorias públicas, como forma de tratamento e o prazo de até 30 dias (prorrogáveis por igual período) de resposta final.
Desde quando a ouvidoria foi inserida no município, o mês de Julho que houve o número maior de manifestações dentre elogios á reclamações para diferentes secretárias. Fechando o mês com um total de quinze registros, todos atendidos no prazo!
Para a prefeita Neide de Paizinho ela se sente muito feliz com a chegada da Ouvidoria no Município.
“ Implantar a Ouvidoria na cidade de Terra Nova, foi algo maravilhoso! Trazer meu povo para mais perto da administração. Com ela podemos ver melhorias e sugerir transformações. Um canal de comunicação aberto, porém as pessoas tem a opção de registrar sua manifestação de forma anônima ou identificado”. Disse a Prefeita.
Ouvi, receber, examinar e encaminhar aos setores competentes, este é um dos papeis fundamentais do ouvidor. E a Ouvidora, Mariana Silva, trabalha com esta base!
“Recebemos as manifestações de forma presencial e sistema! Estou aqui diariamente para ouvir o que a população precisa e também as sugestões que muitos nos passa, que contribui para melhorias na administração pública! Daqui eu encaminho os registros para os setores responsáveis e fico atenta aos prazos de resposta que temos para passar aos usuários. Graças a Deus até hoje, todas as manifestações estão sendo atendidas nos prazos”. Falou a Ouvidora do Município de Terra Nova.
A Ouvidoria Municipal possui diferentes canais para o atendimento das demandas dos munícipes: presencial e sistema eletrônico.
O atendimento PRESENCIAL é realizado na sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova, na rua Dr. Flávio Godofredo Pacheco Pereira, 02, Caípe, Terra Nova/BA – CEP 44.270-000, na sala da ouvidoria. Horário de Funcionamento: de segunda à sexta, das 08 às 14 horas.
FORMULÁRIO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA: http://www.terranova.ba.gov.br/ouvidoria/inicio.
