Governo autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem pagamento de salário
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que autoriza a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A determinação foi publicada no último domingo (22/3), no diário oficial da União.
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Durante o período, o empregado deixa de trabalhar e o empregador, por sua vez, deixa de pagar o salário. A empresa, no entanto, é obrigada a oferecer cursos profissionalizantes e a manter benefícios, a exemplo do plano de saúde.
De acordo com o texto, a negociação individual terá mais força que acordos coletivos da lei trabalhista. Os direitos previstos na Constituição, no entanto, estão mantidos.
O empregador, contudo, durante o período, precisará dar uma ajuda compensatória mensal, “sem natureza salarial”, “com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.
O contrato será suspenso em caso de acordo individual com o empregado ou também com um grupo de empregados. A suspensão terá de ser registrada em carteira de trabalho.
Uma MP possui força de lei por 60 dias prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade. A medida valerá durante o período de calamidade pública estipulado pelo governo federal até o dia 31 de dezembro deste ano.
Bom dia eu pergunto a presidente de que é que a gente vai viver o que é que a gente vai comer nesses quatro meses por causa dessa medida aí que Ele publicou né no último domingo porque não existe né empregam suspender e não ser remunerado eu não sei como é que o Brasil vai viver desse jeito né com meu mundo de gente sem injetar dinheiro na economia e as coisas só subindo eu queria ir porque ele não pega também e não suspende o salário dele por 4 meses que é para eu ver o que era que ele ia comer ele e a família dele
Este presidente e um palhaço.
Vai ter, muita energia cortada , água também cortada e internet também cortada ! O povo vai fazer o que diante dessa situação ?
Hooo fi da desgraça como é q nois vai paga as conta
Bom dia se as empresas deixa os funcionários em casa quatros mês sem paga o salário o povo vai viver de quer?
Cada autoridade em que se senta na mesa da presidência como o pai de família vai sustentar seus filhos agora não recebendo seu salário digno?