INDIGNADO: Vigilante de Teodoro Sampaio cobra da prefeitura cumprimento de contrato
Um vigilante que, por meio de contrato firmado após processo seletivo prestou serviços à prefeitura de Teodoro Sampaio, procurou o BN para relatar algumas irregularidades que estão causando transtornos a ele após o término do contrato.
VOCÊ VIU? LEVANTANDO A AUTOESTIMA: Corpo Dourado FSA recebe o prêmio “Melhores” pela primeira vez
Marco Silas Santana contou que, no termo firmado entre a prefeitura e ele, há uma cláusula que determina o pagamento do décimo terceiro salário proporcional, na extinção do contrato.
Contudo, ainda segundo o profissional, a obrigatoriedade que consta em documento não foi cumprida ao fim do contrato. O secretário da Educação do município, José Gilson, foi procurado com o objetivo de solucionar a questão, porém informou que para o recebimento do valor, o vigilante teria que solicitá-lo por meio da realização de um requerimento, e assim foi feito, mas sem sucesso até então.
“Entrei em contato com o advogado da prefeitura, Dr. Arthur Magalhães, salientando que não havia recebido o que era meu por direito e que o contrato permanecia em aberto até o momento. A baixa no contrato foi dada, mas o décimo nada. Entrei em contato com o prefeito José Alves, o Bitinho, nem resposta deu”, contou.
O denunciante ressaltou ainda que há outras irregularidades no que diz respeito às condições de trabalho como o adicional de periculosidade, que é um direito da classe conforme aponta uma portaria do ministério do trabalho, entretanto a prefeitura não repassa os valores aos profissionais.
Outros pontos relatados por Marcos foram: o não fornecimento do fardamento, e de objetos que evitam a disseminação do novo coronavírus como máscaras e álcool em gel para os profissionais durante a jornada de trabalho. Por fim, informou que outro colega chegou a procurar a secretaria para reivindicar o mesmo pagamento, mas foi ignorado.
A equipe do BN entrou em contato com o secretário da Educação, e este afirmou “não ter nada a declarar”.
Abaixo, os comprovantes do denunciante:
É importante observar que, por ter natureza salarial, o décimo terceiro salário é protegido pela Constituição Federal, no artigo 7º, X, que estabelece como crime sua retenção dolosa, podendo o empregador ser responsabilizado por crime de apropriação indébita.
Vergonhoso,o ministério público tem que ser acionado.
Hoje aqui teve caminhada som alto de mas bitinho não tá n aí os foncionario estava na caminhada enquanto agente sem atendimento por q o povo tava na caminhada se atendimento isso e uma vergonha celice puxando o paredão e negão sem fisioterápica né cadê o ministério público
Acione o MP!
Existe nessa cidade uma necessidade do ministério público se manifestar,uma cidade que pessoas já aposentadas ,ainda continuam exercendo cargos,que somemte podem ser exercidos por servidores efetivos,mais de vinte anos passados, desde o ultimo concurso para provimento de cargos efetivos,Não existe legalidade e sim,politicagem,toma la da cá.
Contratados por voto de cabestro,sem direitos trabalhistas assegurados,Décimo terceiro,salários abaixo do piso ,merece mesmo é polícia federal…
E ainda sonham com reeleição.
O berimbau notícias,deveria acionar o ministério público,para que o mesmo abrisse investigação da legalidade de contratos de servidores ,salários e se muitoa que ocupam cargos de livre nomeação,tem requisitos legais para exerce-los.
Vergonha
Depois , uma desgraça dessa quer se reeleger, como??? Vai procurar o q fazer Bitos, uma praga q nem vai pedir voto no corpo a corpo, pq tá com medo de receber porta na cara e tudo mais, acho bom vc n ir mesmo, pra n se arrepender kkkkkkkkkkkkkkk
O Reda em Teodoro Sampaio, foi feito por ordem do Promotor Dr Tiago Bahia, mas ATÉ hoje os aprovados não foram totalmente convocados, na Secretaria de saúde, nenhum dos motoristas são aprovados no Reda, a exemplo do filho do vereador Uilton do Detran, Vitor Hugo, que está dirigindo o carro da prefeitura. outros contratos aconteceram em plena campanha, para ser moeda de troca por voto, O Berimbau notícias, tem como perguntar ao MP.