FAKE NEWS: Secretária da Educação e prefeita de Terra Nova desmentem boato e divulgam comprovantes

A secretária da Educação de Terra Nova, Gilmara Belmon, juntamente com a prefeita do município de Terra Nova, Neide de Paizinho (PL), desmentiram nessa quinta-feira (5/11), com o auxílio de documentação comprobatória, uma notícia falsa que está sendo disseminada em redes sociais.

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Foram feitas publicações sobre uma suposta aquisição de canetas pela Prefeitura Municipal de Terra Nova no valor de R$ 174.200,00, e segundo a secretária, a informação não procede.

“Tudo o que fiz como Secretária de Educação só foi possível porque a transparência, a autonomia, a democracia e o compromisso são marcas da Prefeita Marineide Pereira Soares, com as quais me identifico como educadora que sou, há 28 anos,” declarou.

A prefeita publicou em rede social algumas palavras reforçando o compromisso que possui com a transparência nas ações municipais. Segundo Neide, a publicação foi totalmente “descontextualizada”.

Confira a nota de esclarecimento da prefeita na íntegra:

Nota de Esclarecimento

“Vimos, nos últimos dias, uma série de notícias falsas sendo disseminadas, sobretudo, nas redes sociais.

Recentemente, foi feita uma publicação em perfil particular de uma rede social, na qual questionou-se uma suposta aquisição de material de expediente. Atitude esta que, claramente, tem o perfil difamatório.

Nesta publicação, através de um documento descontextualizado, fora citada uma suposta aquisição de canetas pela Prefeitura Municipal de Terra Nova num valor total de R$ 174.200,00. No entanto, a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001, referente ao PREGÃO PRESENCIAL 013/2020, disponível na edição 724 do Diário Oficial do Município, publicada em 22 de outubro de 2020, traz, em seu objeto, que o processo trata-se de “registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente e armarinho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos participantes, do município de Terra Nova”. (PMTN, 2020)

O sistema de registro de preços é um procedimento especial de licitação, na modalidade Concorrência Pública e Pregão (presencial ou eletrônico), onde a proposta mais vantajosa é selecionada, de acordo com o princípio da isonomia, visto que a compra é projetada para uma futura contratação, ou seja, não é efetivado o vínculo entre a empresa licitante e a Administração Pública. Neste contexto, a Administração Pública poderá ou não adquirir os materiais que tiveram os seus preços registrados, conforme sua necessidade.

Por fim, conforme dito anteriormente, a Secretaria Municipal de Educação de Terra Nova não adquiriu os materiais da forma que foi exposto na referida postagem, apenas papel tipo A4, conforme notas fiscais (em anexo) com datas de janeiro e março de 2020. Ressaltamos novamente que este registro de preços não refere-se apenas à Secretaria Municipal de Educação, mas a todas as secretarias; e o Processo Administrativo 114/2020, de que trata esta Licitação, realizado com o que obriga a Legislação Vigente, está à disposição de todo e qualquer cidadão para fins de consulta e outros esclarecimentos”.