Um menino de 9 anos que era torturado pelo pai e pela madrasta foi resgatado pela Polícia Civil na segunda-feira (6/12), em Manaus. O casal foi preso em flagrante pelo crime. Segundo informações da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), o caso ocorreu no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste da capital.
Segundo a delegada Joyce Coelho, a criança era acorrentada durante a noite e dormia assim e, caso necessitasse ir ao banheiro, ninguém o ajudava. O menino apanhava constantemente por qualquer motivo. Em depoimento à polícia, o pai contou que acorrentava a criança todas as noites pelo fato de o menino urinar na cama da irmã mais nova e também tomar o iogurte dela.
O menino teria começado a morar com ele após a separação dos pais. A mãe biológica teria abandonado o garoto há cerca de 4 anos. Segundo informações da polícia, o garoto frequentava a escola no período da tarde, mas ficava calado sobre a violência que sofria por medo de apanhar mais caso alguém ficasse sabendo da situação.
Além da criança que era acorrentada, outras duas, de 8 e de 2 anos, também moravam na casa. Não há informações se elas também eram vítimas de tortura. O menino agredido foi levado a um abrigo. Os outros dois filhos do casal vão ficar com parentes.
De acordo com a Depca, o casal responderá pelo crime de tortura. Eles serão encaminhados à audiência de custódia na Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário. O crime de tortura tem pena de até 8 anos e pode ser agravado pelo fato de o agressor ser o pai biológico e de a tortura ser cotidiana.
Violência contra crianças
Uma criança de 11 anos foi resgatada em Campinas (SP), em janeiro, após ser encontrada por policiais militares com as mãos e pés acorrentados dentro de um barril de ferro em uma casa. Segundo a PM, o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas. O local era coberto por uma telha e havia uma pia de mármore por cima para impedir a saída dele. Depois do resgate do menino, o pai da criança, a namorada dele e uma filha dela foram presos e denunciados pelo Ministério Público à Justiça pelo crime de tortura.
Em São Paulo, em um caso similar, um menino de 3 anos que era mantido nu, sem alimentação e sem água também dentro de um barril foi resgatado em fevereiro. A mãe da criança, de 20 anos, e outra mulher, de 44, foram presas em flagrante e acabaram indiciadas pelos crimes de sequestro, cárcere privado e tortura, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
