Postagem de advogadas pode fazer Nego Di voltar a prisão

Nesta quinta-feira (28/11), o ex-BBB e influencer Nego Di (Dilson Alves da Silva Neto) obteve liberdade provisória após decisão liminar do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O influencer havia sido preso sob a suspeita de envolvimento em uma fraude relacionada a uma rifa virtual.
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No entanto, uma nova reviravolta pode levar à revogação de sua liberdade provisória. A publicação de uma foto nas redes sociais das advogadas de defesa de Nego Di, Tatiana Borsa e Camila Kersch, gerou questionamentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), que levantou a possibilidade de descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-BBB.
Uma das condições da liberdade provisória de Nego Di é a proibição de utilizar redes sociais até o julgamento do mérito de seu habeas corpus. A imagem em questão mostra Nego Di ao lado das advogadas, sorrindo, acompanhada da legenda “Como esperamos para postar este retrato”. A publicação, realizada nas contas das advogadas no Instagram, foi removida após um curto período de tempo.
Tatiana Borsa, em entrevista ao jornal O Globo, defendeu que a publicação não representava um descumprimento da medida, já que a postagem foi feita em seu próprio perfil e não na conta de Nego Di. Mesmo com a retirada da foto, o MP/RS questiona se a postagem poderia ser vista como uma tentativa de burlar a determinação judicial.
Para o advogado especializado em Direito Digital, Luiz Augusto D’Urso, da banca D’Urso e Borges Advogados Associados, Nego Di não descumpriu a ordem de não utilizar redes sociais. Segundo ele, a publicação foi feita pelas advogadas e não diretamente por Nego Di, não configurando, portanto, uma violação das condições impostas pela Justiça. D’Urso ressaltou que, em casos semelhantes, cabe ao juiz avaliar se o investigado utilizou terceiros para se manifestar nas redes sociais de forma indireta. “Não parece ser o caso aqui. Ele apenas aparece em um vídeo publicado pelas advogadas, sem indícios de que tenha utilizado o espaço para se manifestar”, concluiu o especialista.
Além da proibição de usar redes sociais, outras medidas cautelares foram impostas a Nego Di, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de mudar de endereço sem autorização judicial e a retenção de seu passaporte. A defesa do ex-BBB ainda espera a decisão final sobre o mérito do habeas corpus para resolver a situação de forma definitiva.