PF e MP-BA desmantelam esquema de fraudes no seguro DPVAT e prendem falso advogado
Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/BA), deflagraram a Operação Rábula, visando o cumprimento de mandados judiciais relacionados a uma investigação sobre fraudes cometidas contra o seguro DPVAT.
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A apuração, que contou com o apoio da Centralizadora Nacional de Indenização DPVAT da Caixa Econômica Federal, identificou que aproximadamente 70 solicitações de pagamento de DPVAT foram fraudadas na Bahia, utilizando documentação falsa.
O DPVAT é um seguro destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito envolvendo veículos automotores terrestres no Brasil, beneficiando motoristas, passageiros e pedestres. No entanto, segundo as investigações, os envolvidos captavam pacientes em hospitais e forjavam boletins de ocorrência e certidões de óbito para simular que as enfermidades eram decorrentes de acidentes automobilísticos.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um em Muritiba e outro em Salvador, além de um mandado de prisão preventiva, expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador.
O nome da operação, “Rábula”, faz referência ao termo utilizado para descrever indivíduos que exercem a advocacia sem formação acadêmica em Direito, situação semelhante à do principal investigado, que se passava por advogado sem possuir o devido título.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato.
