Abril Azul: Câmara de Amélia Rodrigues realiza audiência sobre políticas públicas para o autismo
Estiveram presentes autoridades, profissionais de diversas áreas, mães e pais atípicos, além de representantes da sociedade civil.
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues realizou na manhã da última quarta-feira (30/4) uma audiência pública para discutir os “Desafios e avanços na garantia dos direitos das pessoas com autismo”, em alusão ao Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa, proposta pela vereadora Nete de Tia Zu (PT), reuniu autoridades, profissionais de diversas áreas, mães e pais atípicos, além de representantes da sociedade civil.
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A sessão foi presidida pela própria vereadora, com composição da mesa pelas secretárias municipais Gilmara Belmon (Educação), Elanir Matos (Saúde), Emanuela Brito (Assistência Social), a psicóloga Simone Batista e a advogada Joyce Couto.
Em sua fala de abertura, Nete reforçou a necessidade de criar espaços de escuta e formulação de políticas públicas: “Esta audiência tem o objetivo de discutir os desafios enfrentados pelas pessoas com autismo, suas famílias, promover a escuta ativa da sociedade civil e apontar caminhos para políticas públicas mais efetivas e inclusivas.”
Simone Batista, psicóloga do Núcleo de Educação Inclusiva de Amélia Rodrigues, destacou o papel essencial do núcleo no acompanhamento dos alunos com TEA e outros transtornos. Com experiência em psicologia social, psicanálise e neuropsicologia, Simone fez um relato sobre a construção coletiva e o impacto do serviço.
“O nosso foco principal hoje é desenvolver algumas habilidades, compreender, avaliar, para que as crianças possam estar desenvolvendo melhor as suas aprendizagens. Nem todas as crianças que a gente atende hoje no Núcleo têm diagnóstico, mas a gente trabalha visando esse diagnóstico, conscientizando, acolhendo as mães, porque muitas delas precisam desse acolhimento. Não focamos apenas na criança, mas sim em todo o contexto que ela está envolvida, visando dar esse suporte, que é fundamental”, pontuou.
A advogada Joyce Couto levou à tribuna uma explanação técnica sobre o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por pessoas autistas, detalhando as exigências legais e a realidade enfrentada pelas famílias mais vulneráveis. Ela orientou sobre a documentação necessária, como laudos médicos com CID, relatórios escolares e inscrição no CadÚnico. Joyce ainda destacou que desde 2023 é possível acumular dois BPCs na mesma residência, conforme a nova legislação, e que o benefício é compatível com o Bolsa Família.
Com um apelo direto às famílias, a advogada reforçou: “Mães, não desistam dos seus direitos. Lutem por seus filhos, procurem um profissional da sua confiança, caso necessário, procurem o CRAS e não desistam.”
Entre os momentos mais marcantes da audiência, esteve o relato da mãe Alana, fundadora de um grupo de apoio com mais de 70 mães atípicas do município. Em um testemunho carregado de emoção, ela contou sobre as barreiras enfrentadas em busca de tratamento digno para sua filha Nina, que tem paralisia cerebral, epilepsia e é autista. “É uma realidade muito triste. A gente recebe o diagnóstico do nosso filho e junto dele vem vários desafios, principalmente os desafios sociais, que é a luta pelo respeito.”
A secretária de Educação, Gilmara Belmon, falou sobre os desafios enfrentados pela pasta e destacou a importância de ações intersetoriais. Ela reafirmou o compromisso da gestão com a causa: “Mais do que sensibilização, é preciso compromisso. A dor dessas mães tem que ser a dor de todos nós”, disse.
Emanuela Brito, secretária de Assistência Social, também se pronunciou, ressaltando os esforços da rede de proteção social no atendimento às famílias atípicas. Ela enfatizou a importância do acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o papel do CRAS e CREAS no acolhimento. Emanuela também falou sobre o processo de aquisição de um carro com acessibilidade que permitirá o atendimento domiciliar às pessoas com deficiência que não conseguem se deslocar até os centros de atendimento.
Um dos momentos mais emocionantes foi protagonizado por Rafael, pai de Mari, uma adolescente autista de 15 anos. Ele também lamentou o abandono paterno e destacou que muitas mães enfrentam a luta sozinhas: “O machismo não permite que muitos pais aceitem o diagnóstico dos filhos. Mas eu não largo a mão da minha filha. Tenho orgulho de ser pai de autista. Deus me deu uma missão e eu vou cumprir”, declarou, emocionado.
A secretária de Saúde, Elanir Matos, anunciou a criação de um serviço específico de acolhimento aos neuroatípicos no município, com previsão de inauguração até o final de junho. O espaço já foi identificado e passará por adequações estruturais para garantir acessibilidade. Segundo Elanir, a maior dificuldade no momento é a composição da equipe especializada.
“Não é qualquer profissional que pode atender esse público. Estamos reunindo currículos de fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos com formação em neuropsicologia e assistentes sociais especializados. Mas o maior desafio é encontrar neuropediatras. A Bahia tem apenas 60 profissionais para atender 417 municípios.”
Ela informou que já foram iniciados contatos com diversos profissionais, e espera-se que pelo menos um deles possa atender em Amélia Rodrigues, ainda que inicialmente em regime de plantão mensal.
Ao longo da audiência, os vereadores também utilizaram a tribuna para destacar a importância do tema e reafirmar o apoio do Legislativo à luta por direitos das pessoas com autismo. A vereadora Nete encerrou a audiência reforçando que as sugestões apresentadas serão sistematizadas e poderão embasar futuras proposições legislativas: “Reforçamos o nosso compromisso com a luta por respeito, inclusão e dignidade das pessoas com autismo”, concluiu.
