Grupo empresarial de supermercados é alvo de ação por sonegação de R$ 65 milhões

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (27/5), durante a Operação Galardão, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em conjunto com forças policiais. A ação teve como alvo um grupo empresarial do ramo de supermercados, suspeito de sonegar cerca de R$ 65 milhões em ICMS, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia.

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A Justiça determinou o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema, com o objetivo de garantir a recuperação dos valores sonegados. Também foi cumprida a ordem de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários apontados como os principais investigados da operação.

As investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Civil, revelaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registros de vendas sem emissão de nota fiscal, uso indevido de créditos fiscais e falsas informações à administração tributária, visando reduzir o valor do ICMS devido.

O esquema incluía o abandono de empresas com grandes débitos tributários, que eram substituídas por outras constituídas em nome de familiares e laranjas. De acordo com apurações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), os dois empresários teriam encerrado uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço, utilizando nome fantasia semelhante, porém com razão social diferente, em nome de um familiar.

A operação mobilizou seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MP-BA e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

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