57 trabalhadores são resgatados em situação análoga a de escravos na Bahia
Cinquenta e sete trabalhadores que estavam em situação análoga a de escravos foram resgatados de fazendas no interior da Bahia entre os dias 8 de junho e esta quarta-feira (18/6). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela ação, os funcionários bebiam água armazenada em galões de produtos químicos e amarravam sacos plásticos nos pés, porque não tinham calçados adequados.
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As fiscalizações foram feitas em fazendas de canaúba e sisal nas cidades de Várzea Nova e Gentio do Ouro, ambas no interior do estado.
Fazenda em Gentio do Ouro
No local, 42 funcionários foram resgatados. Eles atuavam sem nenhum tipo de equipamento de segurança e não tinham acesso a banheiros, nem local adequado para fazer refeições.
A água disponível era armazenada em galões reutilizados de Zarpan, produto químico usado no manejo da carnaúba, e de peróxido de hidrogênio, substância altamente corrosiva.
Nos alojamentos, os funcionários dormiam em redes amarradas entre colunas, sobre sacarias de sisal, caixas de bebidas alcoólicas, botijões de gás e outros utensílios.
Além disso, o alojamento não tinha banheiro e os trabalhadores precisavam tomar banho em um cano improvisado e fazer as necessidades no mato.
Fazenda em Várzea Nova
Quinze trabalhadores foram resgatados na fazenda de sisal. Segundo o MTE, eles recebiam R$ 250 por semana, ou seja, R$ 1 mil por mês, valor inferior ao salário mínimo, R$ 1.518.
Os trabalhadores operavam máquinas perigosas descalços, de chinelos ou com sacolas plásticas amarradas aos pés, porque não eram oferecidos calçados adequados. Um dos trabalhadores já havia perdido dois dedos de uma das mãos durante o corte do sisal.
Nos alojamentos, não havia colchões, lençóis ou travesseiros. Os funcionários dormiam pedaços de papelão, restos de espumas, sacos plásticos e panos finos, diretamente sobre o chão sujo.
Assim como no caso de Gentio do Ouro, não havia banheiro e chuveiros. As necessidades eram feitas no mato e a higiene pessoal era feita com auxílio de baldes e canecas, no fundo dos alojamentos.
A água que os funcionários bebiam era armazenada em uma estrutura precária, sem vedação ou proteção contra impurezas, animais ou resíduos externos. Segundo relatado pelos trabalhadores, eles já sentiram mal diversas vezes devido ao consumo da água.
Além disso, o local não havia energia e nem água encanada. Os alimentos eram armazenados no chão e as refeições se limitavam a arroz, cuscuz e feijão. Quando conseguiam comprar carne, o alimento era pendurado acima do fogão, exposto a moscas e outros insetos.
Verbas rescisórias somam R$ 380 mil
De acordo com o MTE, as verbas rescisórias somaram cerca de R$ 380 mil e foram pagas parcialmente. Os responsáveis pelas fazendas também foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e recolher o FGTS e as Contribuições Sociais.
Além disso, foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU), acordando o pagamento de demais verbas rescisórias e Danos Morais Individuais a cada trabalhador.
Os trabalhadores resgatados ainda têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.
