Prefeito de Santo Amaro sanciona reajuste salarial para professores após quatro anos sem aumento
Aumento contempla progressão de carreira, com salários que passam de R$ 11 mil
O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim (União Brasil), sancionou no último dia 11 de junho a Lei nº 2.324/2025, que oficializa o reajuste de 6,27% nos salários dos profissionais do magistério da rede municipal. A norma, já publicada no Diário Oficial, garante a atualização dos vencimentos conforme o índice definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
TCU absolve Flaviano Bomfim e secretário de Saúde após 4 anos de investigação
A nova legislação tem efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2025, e os valores atualizados começarão a ser pagos a partir de julho. O cronograma prevê que os retroativos de janeiro, fevereiro e março serão quitados em agosto, enquanto os de abril, maio e junho serão pagos em setembro.
A lei também contempla a progressão vertical e horizontal na carreira docente, considerando o nível de formação e o tempo de serviço dos educadores. De acordo com a tabela publicada como Anexo Único da legislação, os salários podem ultrapassar R$ 11 mil no nível máximo, para professores com doutorado.
O projeto de reajuste foi enviado pelo Executivo à Câmara Municipal em fevereiro e aprovado em sessão legislativa, encerrando um período de quatro anos sem reajustes salariais para os profissionais da educação.
“Cumprimos nosso compromisso com responsabilidade. A valorização dos professores é um investimento direto no futuro da nossa cidade. Agradeço pela confiança e parceria dos educadores”, declarou o prefeito Flaviano Bonfim.
O reajuste segue as diretrizes da Lei Federal nº 11.738/2008, da Lei Municipal nº 2.042/2016 e está fundamentado na Portaria MEC nº 77/2025.
