STF autoriza nova fase da Operação Overclean que investiga desvio de emendas parlamentares na Bahia

Nesta sexta-feira (27/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão no âmbito da quarta fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. A operação é conduzida de forma conjunta pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

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Entre os alvos da ação está o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), que, segundo as investigações, teria direcionado emendas a três municípios baianos — Boquira, Ibipitanga e Paratinga — com indícios de desvio de verbas públicas. O assessor do parlamentar é apontado como o principal operador financeiro do esquema criminoso, além de prefeitos e ex-prefeitos das cidades beneficiadas também estarem sob investigação.

As buscas foram realizadas em Salvador e nos municípios de Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Além dos mandados, três servidores públicos foram afastados cautelarmente de seus cargos, incluindo:

  • Assessor do deputado Félix Mendonça
  • Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, prefeito de Ibipitanga (BA)
  • Alan Machado, prefeito de Boquira (BA)

O ex-prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho, também foi alvo de buscas.

O ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, autorizou, além dos mandados de busca, a quebra de sigilo telefônico do deputado baiano.

Esquema milionário e fraudes em licitações

De acordo com a Polícia Federal, o núcleo investigado é suspeito de ter atuado, entre 2021 e 2024, na liberação irregular de emendas parlamentares mediante pagamento de propina, além da manipulação de processos licitatórios em prefeituras. Empresas e empresários também foram alvos de buscas e são suspeitos de participação no esquema.

Os investigados poderão responder pelos crimes de:

  • Organização criminosa
  • Corrupção ativa e passiva
  • Peculato
  • Fraude em licitações e contratos administrativos
  • Lavagem de dinheiro

A Operação Overclean já teve outras fases anteriores voltadas ao combate ao desvio de recursos públicos, e esta nova etapa visa aprofundar o mapeamento da atuação do grupo e garantir a preservação de provas.

A PF não descarta novas diligências e prisões conforme o avanço das investigações. O caso segue sob segredo de justiça.

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