MPT-BA investiga explosão de fábrica de fogos com duas mortes
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) investiga no âmbito trabalhista a morte de duas vítimas de uma fábrica clandestina de fogos de artifício, ocorrida no feriado do São João, dia 24 de junho, na zona rural de Maragogipe, no Recôncavo Baiano. O fato aconteceu na comunidade de Samambaia e deixou dois irmãos gravemente feridos, exigindo até o uso de um helicóptero no resgate.
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Nesta semana, as vítimas não resistiram e faleceram em unidades de saúde da região. O primeiro foi o adolescente João Vitor de Jesus Batista, conhecido como JV, de apenas 17 anos completados no último dia 22 de junho, morto na segunda-feira (30/6). Nesta quarta-feira (2/7), David Miguel de Jesus Batista, conhecido como Dedé, de 25 anos, também veio a óbito após uma semana hospitalizado.
Uma série de ações conjuntas realizadas este ano pelo MPT, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Exército e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, apreendeu 2,8 milhões de fogos ilegais e realizou duas prisões. As operações Brincar com Fogo, que integrou diversos órgãos e Em Chamas, realizada posteriormente somente pela Polícia Civil, são uma resposta dos órgãos públicos na produção clandestina de fogos, principalmente no Recôncavo baiano. A repressão à atividade busca evitar que novas mortes continuem a ocorrer, somando-se às 64 vítimas de 1998 em Santo Antônio de Jesus e às vítimas que agora surgem em casos isolados.
Além de Salvador, foram apreendidos materiais clandestinos em cidades como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Serrinha e Feira de Santana. As equipes ainda estiveram em um ponto de produção ilegal de fogos em Alagoinhas, onde cinco trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à escravidão. Os materiais apreendidos foram destruídos. O grande número de apreensões, de trabalho escravo e de acidentes de trabalho reforça a percepção do MPT de que a atividade mudou desde a grande explosão de 1998. Em vez de concentrar a atividade em um galpão, como antes, os responsáveis pela atividade ilegal pulverizaram a produção, criando pequenos locais de fabricação dos artefatos em áreas rurais, nas casas de pessoas humildes, que recebem os insumos e ganham por produção.
A identificação do responsável pela pequena fábrica clandestina de Maragogipe, que matou os dois irmãos, é o principal desafio do inquérito aberto pelo MPT. Uma ação civil pública contra o principal empresário do setor, Gilson Froes Prazeres Bastos, filho do dono da fábrica que explodiu em 1998 na maior tragédia trabalhista da Bahia, busca uma indenização à sociedade e impedir a prática clandestina.
No processo, o MPT conseguiu uma decisão liminar concedida pela juíza Adriana Manta, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, proibindo Gilson, seus sócios e suas empresas de fabricar, vender, transportar material explosivo e de contratar terceiros para realizar a atividade. Nas operações deste ano, o órgão flagrou o descumprimento e já está cobrando as multas previstas na Justiça.
Lamentável. Meus conterrâneos