Senado Federal aprova projetos que reduzem para 30 anos a idade mínima para realização de mamografia
O Senado Federal aprovou dois projetos de lei que diminuem para 30 anos a idade mínima para que a mamografia feminina seja obrigatória nesta quarta-feira (9/7).
Os textos com origem no Senado, foram votados de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, por isso, seguem para deliberação na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a lei que define ações de prevenção, detecção, tratamento e monitoramento de cânceres prevê que toda mulher deve ter acesso a mamografia no SUS. Entretanto, uma recomendação do Ministério da Saúde orienta a realização do exame a cada dois anos apenas em mulheres com idade mínima de 50 anos.
Uma das propostas, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), propõe alterar a lei que define a forma de operação de planos e seguros de saúde privados, para que todos planos de saúde forneçam o exame para mulheres a partir de 30 anos, sem limitação de quantidade e periodicidade.
Além disso, a proposição ainda prevê que mulheres a partir de 30 anos também sejam atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que cumpram um dos seguintes critérios:
- consideradas de alto risco;
- portadoras de mutação genética;
- com forte história familiar de câncer de mama ou ovário;
- com risco maior ou igual a vinte por cento ao longo da vida.
Já o outro projeto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), define que, para os casos gerais atendidos pelo SUS, todas as mulheres a partir de 40 anos terão direito a realizar exame de mamografia anual.
Baixa cobertura
Segundo levantamento do Instituto Natura em parceria com o Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, apenas 23,7% da população-alvo realiza mamografias no Brasil.
O índice está muito abaixo dos 70% preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o Ministério da Saúde, em 2024, foram realizadas 4.307.786 mamografias pelo SUS.
Mamografia anual ou a cada dois anos?
O INCA contabilizou 19.130 mortes por câncer de mama em mulheres brasileiras em 2022. Globalmente, a doença é a mais comum entre mulheres, com 2,3 milhões de casos estimados em 2022, sendo a principal causa de morte oncológica feminina, com 666.103 óbitos previstos para o ano.
Embora raro, o câncer de mama também pode acometer homens — representando menos de 1% dos diagnósticos.
Diversas instituições, como a FEBRASGO, a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), recomendam que mulheres de 40 a 49 anos façam mamografias anualmente, mesmo sem sintomas.
Já o Ministério da Saúde orienta a realização do exame a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos, ou em qualquer idade em casos com histórico familiar. Mulheres e homens com sinais ou sintomas têm direito ao exame pelo SUS a partir da puberdade.
Além dos exames de imagem, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) recomenda que a mulher observe e apalpe suas mamas sempre que se sentir confortável, valorizando eventuais descobertas casuais. Especialistas destacam que, embora o autoexame não substitua a mamografia, ele pode ser importante para detectar alterações.
Sinais de alerta
Segundo o INCA, os principais sintomas do câncer de mama são:
- Nódulo endurecido, fixo e geralmente indolor
- Pele da mama avermelhada ou com aspecto de casca de laranja
- Alterações no mamilo, como retração ou saída de secreção espontânea
- Pequenos nódulos no pescoço ou nas axilas
Roseane Macedo, presidente da Comissão de Mastologia da FEBRASGO, lembra que nos Estados Unidos, a recomendação atual é de mamografia anual a partir dos 40 anos. A federação alerta que cerca de 25% dos casos no Brasil ocorrem entre mulheres de 40 e 50 anos.
