Trump abre investigação contra o Brasil e apontam Pix como prática comercial desleal
Ação envolve críticas ao sistema de pagamentos, pirataria na 25 de Março e barreiras comerciais
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) iniciou uma investigação comercial contra o Brasil, atendendo a um pedido do ex-presidente Donald Trump. A medida tem como foco práticas consideradas desleais por parte do governo brasileiro, especialmente em áreas como tecnologia, comércio eletrônico, propriedade intelectual e meio ambiente.
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Entre os pontos destacados no relatório está o Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central do Brasil. O documento aponta que a iniciativa governamental pode representar uma forma de concorrência desleal frente às empresas privadas norte-americanas do setor de pagamentos eletrônicos. “O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, diz o relatório.
O USTR também critica a atuação brasileira na proteção da propriedade intelectual, citando a Rua 25 de Março, em São Paulo, como um dos maiores centros de comércio de produtos falsificados do mundo. Segundo o órgão, mesmo após operações pontuais, o Brasil “não conseguiu abordar de forma eficaz a importação, distribuição, venda e uso generalizado de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícitos e outros dispositivos de violação”.
Além disso, o relatório destaca que a pirataria e a ausência de ações consistentes impedem o crescimento de canais legítimos de distribuição de conteúdo digital no Brasil. “A falsificação continua generalizada porque as operações de fiscalização não são seguidas por medidas de deliberação de nível dissuasivo e interrupção de longo prazo dessas práticas comerciais ilícitas”, ressalta o documento.
A investigação também vai analisar tarifas preferenciais, barreiras ao etanol, ausência de medidas anticorrupção, desmatamento ilegal e práticas que, segundo os EUA, discriminam empresas e trabalhadores americanos. “Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas”, afirmou Jamieson Greer, representante do USTR.
O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre o conteúdo da investigação. A apuração pode impactar as relações comerciais entre os dois países, especialmente em um cenário de mudanças políticas tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.
