Homem é resgatado de trabalho análogo à escravidão em fazenda na Bahia
Um homem de 53 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na região de Piabinha, em Itabuna, no sul da Bahia. O resgate aconteceu neste mês, mas a informação só foi divulgada nesta quarta-feira (23/4), após a confirmação do pagamento das verbas rescisórias pelo empregador.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a vítima era obrigada a trabalhar com produtos tóxicos, sem acesso a equipamentos de proteção, e vivia em um barraco precário dentro da propriedade. Ele também não tinha acesso à água potável.
A fazenda foi vistoriada após o MPT receber denúncias de irregularidades trabalhistas. Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores estavam expostos a agrotóxicos sem luvas, botas ou ferramentas adequadas, o que representa risco à saúde. No entanto, apenas no caso do homem de 53 anos foi configurada a situação de trabalho análogo à escravidão.
Após o resgate, ele foi levado para a casa de familiares. O trabalhador terá direito ao seguro-desemprego especial por três meses e recebeu o valor das verbas rescisórias, calculado com base no tempo de serviço na fazenda.
O caso está sendo acompanhado pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Coetrae). A fazenda está em negociação com o Ministério Público do Trabalho para firmar um termo de ajuste de conduta, que inclua a obrigação de não mais submeter trabalhadores a condições degradantes, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos.
