Smartphones, vídeo games e motos: Receita Federal leiloa mercadorias apreendidas e abandonadas; veja como participar
A Receita Federal em Salvador realizará mais um leilão com 75 lotes de mercadorias apreendidas ou abandonadas na quinta-feira (31/7).
O leilão será realizado de forma eletrônica e o período de recebimento das propostas é até 18h de quarta-feira (30). A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 31 de julho.
Entre as mercadorias, há:
- smartphone;
- tablet;
- smartwatch;
- acessório e peça para celular;
- caminhão;
- moto usada;
- skate elétrico;
- componente e periférico de informática;
- vídeo game;
- carrinho elétrico infantil;
- malas de viagem;
- sombrinhas;
- guarda-chuvas;
- entre outros.
A participação no leilão se dá exclusivamente por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de identidades digitais da conta GOV.BR, com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.
Os lotes 30 a 60 são destinados para pessoas físicas. Os demais, somente para pessoa jurídica.
Para todos os lotes haverá incidência de ICMS sobre o valor de arrematação. A partir da adjudicação, os licitantes terão 30 dias corridos para retirada dos lotes.
Os lotes estarão disponíveis para visitação até quarta-feira e poderão ser examinados, mediante agendamento, nos endereços, datas e horários indicados no edital do leilão.
Vale destacar que as mercadorias do tipo “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, ainda que arrematadas por pessoa jurídica. O não pagamento do lote arrematado implicará multa de 20% sobre o valor de avaliação do lote e demais sanções previstas no edital.
O edital, relação das mercadorias, fotos e demais informações relativas ao leilão podem ser encontrados aqui.
A Receita Federal alerta para a realização de transmissões ao vivo (lives) fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na internet.
Além disso, o pagamento das mercadorias arrematadas em leilão é feito através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.
