Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto; entenda
A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por hospitais e clínicas da rede privada. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir as longas filas por atendimento especializado no setor público.
A novidade prevê que operadoras de planos de saúde quitem dívidas com o SUS — que já somam mais de R$ 1 bilhão — por meio da prestação de serviços médicos à população. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões serão convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
Como será o acesso aos atendimentos?
Apesar da parceria, os pacientes não poderão escolher diretamente uma clínica ou hospital privado. O fluxo continuará o mesmo:
- O cidadão procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
- O médico avalia a necessidade de atendimento especializado.
- A solicitação é inserida na central de regulação, que definirá onde o paciente será atendido.
- Caso haja vaga, o atendimento poderá ser realizado por uma unidade da rede privada parceira.
A escolha dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade. “O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, explicou Rodrigo Oliveira, diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Quem pode aderir ao programa?
A participação das operadoras de saúde é voluntária. Para entrar no programa, as empresas devem:
- Comprovar capacidade técnica e operacional;
- Apresentar propostas de atendimento por meio da plataforma InvestSUS;
- Atender, no mínimo, 100 mil atendimentos por mês. Em regiões com pouca oferta, operadoras com capacidade de 50 mil atendimentos também poderão participar.
As propostas passarão por análise do Ministério da Saúde e, só após a aprovação, os atendimentos começarão.
Por que os planos vão atender o SUS?
A medida foi criada para que os planos paguem suas dívidas com o SUS. Sempre que um paciente de plano é atendido na rede pública, a operadora deve ressarcir o sistema. No entanto, muitos desses pagamentos nunca foram feitos.
Agora, essas dívidas poderão ser compensadas com atendimentos diretos à população. “Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, afirmou Rodrigo Oliveira.
Como será o controle e a fiscalização?
Diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares afirma que as operadoras continuarão sendo fiscalizadas e podem ser multadas caso deixem de atender seus próprios clientes ou descumpram obrigações com o SUS.
“Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, declara.
O programa também prevê um novo modelo de pagamento. Os planos só serão remunerados após entregarem todo o combo de serviços especializados, o que inclui consultas, exames e, se necessário, cirurgias.
Integração de dados: SUS e planos no mesmo sistema
Além da parceria para atendimentos, os dados dos pacientes da saúde suplementar passarão a ser integrados à plataforma nacional do SUS. Com isso, será possível acessar o histórico de atendimentos — como consultas e exames — em um único sistema, facilitando a continuidade do cuidado e evitando a repetição de procedimentos.
O que esperar nos próximos meses?
- A publicação do edital com regras de adesão sai nos próximos dias.
- As operadoras poderão se cadastrar ainda em agosto.
- Os primeiros atendimentos estão previstos para as próximas semanas, conforme a adesão das operadoras e organização local das ofertas.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa é uma ação emergencial e estratégica para enfrentar o gargalo histórico na atenção especializada do SUS, agravado pela pandemia. “Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, conclui Oliveira.
