Idosos com problemas de saúde podem ter direito à isenção de IPVA
Condições como AVC, cardiopatia grave, amputações e esclerose múltipla estão entre os critérios que garantem o benefício em alguns estados
Idosos com doenças que afetam a mobilidade ou a capacidade de condução podem solicitar a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), benefício que pode aliviar significativamente o orçamento familiar. No entanto, o processo depende das regras específicas de cada estado.
Entre as enfermidades reconhecidas que podem garantir a isenção estão: sequelas de AVC, cardiopatia grave, esclerose múltipla, poliartrite reumatóide, amputações e mastectomia, entre outras. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos atualizados, detalhando como a condição impacta o uso do veículo.
A solicitação deve ser feita junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado onde o veículo está registrado, com envio de documentos como RG, CPF, CRLV do veículo, comprovante de residência e os laudos médicos. Em alguns casos, pode ser exigida uma perícia complementar.
A recomendação é que o idoso ou seu representante consulte os critérios locais antes de iniciar o pedido, evitando atrasos ou recusas por falta de documentação adequada.
