Multas de trânsito no Brasil podem ultrapassar R$ 35 mil e levar à suspensão da CNH
Código de Trânsito prevê valores multiplicados em infrações gravíssimas; penalidades podem incluir proibição de dirigir por até um ano
As multas de trânsito no Brasil vão muito além dos valores mais conhecidos e podem pesar — e muito — no bolso dos condutores. Previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as penalidades variam conforme a gravidade da infração e podem ultrapassar os R$ 35 mil em casos extremos, além de resultar na suspensão do direito de dirigir.
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O CTB divide as infrações em quatro categorias: leve (R$ 88,38), média (R$ 130,16), grave (R$ 195,23) e gravíssima (R$ 293,47). No entanto, nas infrações gravíssimas, o valor da multa pode ser multiplicado por até 60 vezes, conforme o tipo de conduta e seu impacto na segurança viária.
A mais cara entre elas está prevista no artigo 253-A e custa R$ 17.608,20, sendo aplicada a quem organiza bloqueios em vias públicas sem autorização do órgão competente. A penalidade é ainda mais severa em caso de reincidência dentro de 12 meses, dobrando o valor para R$ 35.360,40. Além da multa, o infrator pode ter o direito de dirigir suspenso por até um ano. Já para quem participa do bloqueio, mas não é considerado organizador, a multa é multiplicada por 20 vezes, totalizando R$ 5.869,40.
Outras infrações gravíssimas também são multiplicadas por fatores que variam de duas a dez vezes. É o caso de:
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Recusar o teste do bafômetro (art. 165), disputar corrida (173) ou realizar manobras perigosas (175): multiplicadas por 10, resultando em multa de R$ 2.934,70.
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Ultrapassar pelo acostamento (202), fazer ultrapassagem pela contramão (203) ou não prestar socorro em acidente com vítima (176): multiplicadas por 5, chegando a R$ 1.467,35.
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Dirigir com CNH de categoria diferente (162) ou permitir que outra pessoa não habilitada conduza o veículo (164): multiplicadas por 2, custando R$ 586,94.
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Dirigir sem habilitação (162) ou transitar a mais de 50% da velocidade máxima permitida (218): multiplicadas por 3, gerando multa de R$ 880,41.
Além dos altos valores, muitas dessas infrações preveem suspensão imediata da CNH, como forma de coibir comportamentos de alto risco no trânsito.
Apesar da severidade, é possível recorrer de qualquer autuação, seja ela feita por agentes municipais, estaduais ou federais. O condutor deve apresentar defesa junto ao órgão responsável, respeitando os prazos legais.
O objetivo dessas punições reforçadas é desestimular atitudes perigosas e promover maior segurança nas vias públicas em todo o país.
