Lula sanciona Dia Nacional da Axé Music e reconhece o carnaval do Rio como manifestação cultural
Data homenageia música de Luiz Caldas e fortalece reconhecimento de expressões culturais brasileiras; ministra Margareth Menezes e deputadas baiana e carioca participaram da cerimônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 4187/24, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. A data faz referência ao lançamento da música “Fricote”, de Luiz Caldas, considerada um marco inaugural do gênero musical que nasceu na Bahia nos anos 1980.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula também sancionou a lei que reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. Ambas as medidas buscam fortalecer o reconhecimento e a valorização de expressões culturais que mobilizam milhões de brasileiros todos os anos.
Presente no evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a sanção presidencial:
“A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro. O carnaval é esse momento em que tudo se encontra: música, dança, figurino, cenografia. É o coração da economia criativa.”
Criado a partir da fusão de ritmos como ijexá, frevo, samba, reggae e lambada, o axé music se consolidou como uma das maiores expressões do carnaval baiano, dominando os trios elétricos e blocos afro que arrastam multidões em Salvador e em outras cidades do país.
A relatora do projeto do Dia do Axé, deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), destacou a importância da data como reconhecimento da diversidade e da força econômica da cultura baiana:
“O Carnaval é quando Salvador ativa uma cadeia produtiva infinita. Esse dia nacional mostra que o axé não é apenas música, mas também desenvolvimento sustentável, inovação e identidade.”

Já a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), relatora do projeto que reconhece o carnaval carioca como manifestação cultural, ressaltou que a medida fortalece a captação de recursos para o evento e impulsiona a economia criativa.
“O carnaval do Rio é muito mais do que um espetáculo. É um motor econômico que gira o ano inteiro.”
As duas leis sancionadas por Lula simbolizam o compromisso do governo com a valorização da cultura nacional e o fortalecimento de manifestações populares que têm impacto direto na economia, na geração de emprego e na identidade do povo brasileiro.