Ministério Público investiga esquema de realização de contratos sem licitação em cidade da Bahia

Segundo o MP-BA, a “Operação Tricoderma” é o resultado de investigações da Procuradoria-Geral da Justiça Adjunta para assuntos jurídicos e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Foram cumpridos ordens judiciais em endereços residenciais e comerciais dos investigados de Santaluz (2), Salvador (5) e Lauro de Freitas (1).

A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de Departamentos Especializados em Repressão e Investigações de Crime Organizado.

De acordo com o MP-BA, o município de Santaluz firmou entre 2022 e 2024 contratos, por inexigibilidade de licitação, de empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa.

As investigações apontaram que os contratos foram firmados ainda com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses. São apuradas práticas criminosas de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.

O MP-BA informou que há indícios de envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que além de ocorrer sem processo licitatório, não tiveram os serviços entregues.

As investigações revelaram ainda haver vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal.

O nome da operação se refere a um agente de biocontrole (nome científico “trichoderma”) da maior praga do sisal, conhecida como “podridão do tronco”, causada por um fungo que faz as folhas ficarem amarelas e o tronco vermelho.