Novo Auxílio Gás será pago em voucher exclusivo para compra do botijão; entenda
Segundo fontes do governo, o novo programa vai definir preços de referência do gás por cada estado.
Um novo auxílio-gás será distribuído por meio de voucher com valor definido pelo preço médio do botijão em cada estado. O governo Lula trabalha com a formulação do benefício para viabilizar o novo formato até setembro deste ano.
Lula se reuniu com ministros no Palácio do Alvorada na manhã desta quarta-feira (20/8) para acertar os detalhes da medida, que é articulada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também participaram do encontro os ministros Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Segundo fontes do governo, o novo programa vai definir preços de referência do gás por cada estado, levando em conta a média e mediana do custo do insumo na unidade federativa. A partir disso, o benefício será fixado no valor equivalente ao preço de referência do estado.
As diretrizes do cálculo do preço de referência ainda serão definidas por portaria conjunta a ser publicada pelo Ministério de Minas e Energia e Ministério da Fazenda.
Forma de pagamento
Uma novidade no novo Auxílio Gás é que o benefício será disponibilizado via voucher, que será exclusivo para compra de gás, sem possibilidade de desvio para outros fins. O modelo anterior era pago em dinheiro.
O voucher será usado para retirada gratuita do botijão de gás (GLP) diretamente na rede de revendas autorizadas. Esses pontos de revenda seguirão o valor de referência definido pelo governo.
A estimativa é de que o novo auxílio vai beneficiar cerca de 17 milhões de famílias, o que equivale a cerca de 50 milhões de pessoas.
Para ter direito a participar do programa, as famílias deverão estar inscritas no CadaÚnico e receber renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 759), sendo priorizadas aquelas que tenham renda per capita mensal até o limite estabelecido no Bolsa Família. O benefício é limitado a apenas um auxílio por família.
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