STF
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Brasil
STF volta a julgar bloqueio do WhatsApp; Fachin e Moraes votam contra
O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta do Supremo Tribunal…
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Brasil
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11/4) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a…
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Brasil
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11/4) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo…
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Brasil
Revisão da vida toda: o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão…
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Brasil
STF tem maioria para manter presos os acusados da morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter na…
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Brasil
Após depor sobre áudios vazados, Cid é preso por descumprimento de medidas e obstrução de Justiça
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), voltou a ser preso nesta sexta-feira (22/3), informou o…
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Brasil
STF reconhece licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13/3) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união…
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Brasil
Presidente do STF defende descriminalização do aborto: ‘Prender a mulher não resolve nada’
“Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização,…
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Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6/3), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo…
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Brasil
STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1°/3) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar…