Morre adolescente infectada por HIV aos 3 anos de idade em hospital público

A jovem Viviane Correia Ribeiro, 17 anos, que foi contaminada pelo vírus HIV em 1998 durante transfusão de sangue no Hospital Roberto Santos, em Salvador, morreu nesta sexta-feira, 19. Ela estava internada no Hospital Geral de Camaçari (HGC), na região metropolitana, onde aguardava por uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital.

A morte de Viviane foi confirmada por volta das 13h, segundo informou a direção do HGC. Ela deu entrada na unidade médica no último final de semana com sintomas de gripe. O pai de Viviane, Carlos Alberto Silva Ribeiro, reclamou da falta de estrutura do hospital, que, segundo ele, contribuiu para piorar o estado de saúde da filha.

"No sábado, 13, ela ficou no corredor do hospital e acabou pegando uma infecção. Na quinta, 18, teve uma parada cardíaca e precisou ser entubada. Os médicos já tinham me avisado que ela estava em estado terminal", disse Carlos, ressaltando que chegou a procurar o Ministério Público, por sugestão de um advogado, para pedir que a filha fosse retirada do corredor e encaminhada a um leito.

O diretor médico do HGC, doutor Francisco Assis, disse em entrevista ao Portal A TARDE que a jovem teve de aguardar no corredor porque não havia vaga na unidade. "O hospital estava lotado. Ela ficou aguardando a transferência para um hospital de referencia da capital, que seria o Roberto Santos ou o Couto Maia. A jovem recebeu toda a assistência necessária. No entanto, o caso dela foi se agravando e, hoje,  infelizmente, ela veio a óbito", informou.

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) havia informado, pela manhã, antes da confirmação da morte de Viviane, que a jovem estava recebendo o tratamento apropriado enquanto aguardava vaga na UTI.

Justiça

Na tarde de quinta-feira, 18, Carlos compareceu à redação do Jornal A TARDE para denunciar ao Cidadão Repórter a negligência por parte do Estado da Bahia, que segundo ele, não pagou nenhuma indenização para reparar o erro cometido.

No ano passado, o Estado foi condenado a pagar pensão vitalícia de quatro salários mínimos e indenização de R$ 100 mil. No entanto, o pai da menina informou que nenhum dinheiro foi repassado até agora pelo governo, e que ele teve de arcar sozinho com os custos do tratamento da filha.

O julgamento do caso aconteceu no dia 24 de julho de 2012, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi proferida pelo relator do processo, desembargador Salomão Resedá, e contou com votos unânimes de mais três desembargadores que participaram da sessão. O Governo da Bahia anunciou, na época, que iria recorrer da decisão através do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com a Procuradoria Geral da Bahia (PGE), o pagamento não foi feito porque o Estado recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está aguardando uma posição da Justiça.

O caso

Segundo Carlos, a menina foi contaminada com o vírus aos dois anos e oito meses de idade, quando precisou ser internada no Hospital Roberto Santos, que é da rede de saúde do Estado, por conta de uma anemia. A família só descobriu que a jovem portava o vírus cerca de sete anos depois.

O pai, então, entrou com um processo na Justiça contra o Estado pedindo uma indenização. O processo chegou a ser julgado em 2010, mas o Estado recorreu da decisão. 

"Eu pagava o plano de saúde dela, mas, quando descobrimos que ela foi infectada por uma negligência do Estado, exigimos que o Governo pagasse a conta e reparasse o dano. Mas até agora, eles não fizeram nada", disse o pai da jovem.