Prefeita Normélia participa da assinatura do convênio de gestão ambiental compartilhada em Amélia
A Prefeita Normélia e mais os outros 13 prefeitos dos municípios participantes do Consórcio Portal do Sertão estiveram na manhã desta quarta-feira (24), no município de Amélia de Rodrigues na assinatura do convênio de gestão ambiental compartilhada.
Conceição do Jacuípe (Berimbau), e os outros 13 municípios vão passar a contar a partir de agora com gestão ambiental compartilhada.
Além da assinatura do convênio, também foi entregue ao consórcio um veículo e diversos equipamentos, a exemplo de computador, GPS e decibelímetro, que serão utilizados em atividades de fiscalização.
O presidente do Consórcio, Antônio Paim, em entrevista ao Berimbau Notícias, ressaltou a importância da iniciativa e destacou outros projetos de iniciativa do Portal do Sertão.
"A licença compartilhada vai contribuir muito não apenas nas questões ambientais, mas também no aspecto econômico dos municípios", acredita.
O deputado José Neto reforçou a necessidade de implementação de novos consórcios na Bahia, assim como destacou a importância da gestão ambiental compartilhada, principalmente, na questão da regularização fundiária na região.
Márcia Teles, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), assegurou aos membros do Consórcio Portal do Sertão todo apoio estrutural e logístico na implementação da licença compartilhada.
Já o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, afirmou que a iniciativa melhora e fortalece a gestão ambiental em cada um dos 14 municípios que compõem o Consórcio Portal do Sertão.
"Não estamos fazendo nada mais que cumprir a Lei. A gestão ambiental dos municípios é responsabilidade dos gestores. Atualmente na Bahia existem 123 municípios promovendo todo processo de licenciamento ambiental. Até o final de 2014 o nosso objetivo é elevar esse número a 200 municípios", disse o secretário.
Na Bahia, a Sema, por meio do programa Gestão Ambiental Compartilhada, vem apoiando, desde 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. O Programa incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.
"O objetivo do convênio é colaborar com os municípios quanto às dificuldades referentes à estrutura, recursos técnicos, capacitação e nas parcerias participativas dos conselhos". Finalizou Normélia.
