Nova sede do Conselho Tutelar é inaugurada em Amélia Rodrigues
Na manhã desta terça-feira, 05 de agosto, Amélia Rodrigues se encontrava em clima de festa. A prefeitura municipal inaugurou a nova sede do Conselho Tutelar da cidade, no Bairro do Itapicuru.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto). É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente.
A Secretária de Assistência Social, Verônica Barbosa, no seu discurso disse: “A demanda de denúncias com crianças e adolescentes é alta, precisávamos desse conselho tutelar, que hoje em Amélia Rodrigues é uma realidade.”.
O Conselho Tutelar deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente. Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões. É também um órgão não-jurisdicacional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o Poder Judiciário.
“Falaram que a cidade tem nome de mulher e é por isso não andava, mas para nossa honra podemos realiza as obras da cidade com recursos próprios.” Discursou o prefeito Toinho do PT.
Posteriormente também será construída no local uma praça social, com vários serviços, incluindo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Atendendo os beneficiários do Bolsa Família e sendo sede da secretaria de Ação Social. Já essa obra terá o recursos do Governo Federal, onde serão investidos R$ 285.600 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais).
O promotor da cidade, Danilo Bahia, falou da importância do conselho tutelar no município, afirmando: “Esse é o grande filtro do nosso trabalho!”.
Publicada no dia 06 de agosto, às 11h10
