Com duas sessões na mesma data, Câmara de Amélia Rodrigues encerra semestre

A Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues realizou as últimas sessões ordinárias do primeiro semestre de 2015, nesta terça-feira (16), com a votação de quatro projetos de lei. O Poder Legislativo durante o mês de julho estará em recesso parlamentar, no entanto apesar de não serem realizadas as sessões ordinárias, a Câmara estará funcionando normalmente e os vereadores estarão atendendo a população. 

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Em plenária foi votado por unanimidade dos edis, em segunda e última votação, três projetos de lei de autoria da casa e um regime de urgência do Poder Executivo.

O projeto de lei nº 006/15, de autoria dos vereadores Claudio (PV) e Bell (PSD), que institui o concurso “Miss Amélia Rodrigues”, que tem a finalidade de escolher a mulher mais bonita da cidade, que receberá o título de “Miss Amélia Rodrigues”. O concurso terá incialmente uma seletiva de candidatas representado a comunidade e seus respectivos bairros, haverá uma equipe de jurados para a escolha da miss, as candidatas deverão possui entre 18 e 24 anos de idade, os locais dos desfiles poderão ser nas próprias comunidades, sendo que a semifinal e final será na área central da cidade.

A vencedora representará o município, no período de um ano, em todos os eventos que for convocada. “Trata-se por tanto de uma forma de dar maior visibilidade ao nosso município, levar o nome do município para outras localidades e resgatar a cultura local”, concordaram os vereadores.

De autoria do vereador Jurandir Pinto (PP), o projeto de lei nº 008/2015, inclui no calendário turístico o evento “Via Sacra ao Vivo”, realizado no município de Amélia Rodrigues. A Via Sacra da Paróquia de Nossa Senhora da Lapa é um evento pascal de cunho cultural e religioso, realizado na quarta-feira da Semana Santa. Segundo a matéria cabe ao Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis adotarem medidas necessárias para a divulgação também no calendário cultural do distrito de São Bento e nos meios de comunicação.

De acordo com autor do projeto, vários eventos de cunho cultural não existem mais na cidade e há a necessidade do resgate e do acompanhamento dos projetos que visam a preservação da cultura. O edil informou também que participa da Via Sacra todos os anos e a aprovação da matéria visa a valorização da cultura ameliense.

Na oportunidade a vereadora Dedê (PSC), parabenizou o projeto e também concordou com a necessidade do resgate dos eventos tradicionais que deixaram de ser realizado no município, em especial o São João. Bilú (PSDB) aproveitou a oportunidade e também confirmou que as tradições na cidade estão sendo perdidas e relembrou alguns festejos que aconteciam e deixavam a cidade movimentada e comércio fortalecido.

O projeto de lei nº 007/2015 de autoria do vereador Daniel (PRB), torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Taxista de São Bento, em Amélia Rodrigues. De acordo com o autor do projeto, a associação encontra-se legalizada com todos os documentos solicitados pela lei. O vereador Mario Cesar (PT), parabenizou o edil pelo projeto e informou que a cidade precisa fortalecer as associações e espera que de fato sejam organizadas. O edil ainda ressaltou: “que sejam ativadas de forma independente, de forma autônoma e sempre prestando serviço de utilidade pública ao município”, pontuou.

“Aqui qualquer associação que está com a documentação em dia, e está tudo correto, essa Casa tem o dever de conceder o título de Utilidade Pública, é dever do Poder Legislativo, da Câmara dos Vereadores fazer valer os direitos do cidadão, porém, vale também ressaltar que é título de utilidade pública e não concessão”, disse Bell (PSD).

For fim, os parlamentares aprovaram por unanimidade, de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 014/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) do município em consonância com a lei 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). O PME terá a duração de dez anos, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

Durante a discussão do projeto, o líder do governo Geraldinho (PT), considerou a matéria madura, dentro da lei e em favor a Constituição Federal que tem dentre as suas premissas a determinação de que a população participe dos assuntos que digam respeito a mesma. “A participação popular, a participação da sociedade civil é imprescindível para que a verdadeira democracia fique sendo consagrada”, ressaltou.

O vereador Toni Clécio (PSC), parabenizou a equipe e disse que os profissionais envolvidos foram comprometidos e dedicados no desenvolvimento do plano e espera que o próximo gestor do município seja do mesmo modo.  O edil Cláudio (PV), também desejou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação não seja esquecido e não fique no papel, “pois nós temos o poder de aprovar, mas de executar só o Poder Executivo”, afirmou.

A presidente Bell (PSD), informou que o plano foi debatido e construído com muita batalha mediante ao prazo estabelecido, sendo plano feito para o cidadão ameliense, para a educação do município. A edil, em seu discurso mostrou-se preocupada com o cumprimento do mesmo. “Esse compromisso quem tem somos nós, por que somos nós? Por que quando deixarmos, se deixarmos, se não estivermos aqui como vereadores, nós vamos estar como cidadãos”, disse.

 

Por Tãmires Ribeiro
 

Publicada no dia 17 de junho, às 18h17

 

 

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