IRREGULARIDADE: Militares receberam auxílio emergencial de R$ 600 de forma irregular; entenda
Enquanto milhões de trabalhadores informais aguardam a análise para o recebimento do benefício de R$ 600, o Ministério da Defesa identificou que militares vinculados à pasta receberam o benefício durante a pandemia do novo coronavírus. Em nota, o ministério informou que iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no processo. Não foi divulgado, no entanto, o número de envolvidos no caso.
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As irregularidades ocorrem no momento em que 17 milhões de brasileiros ainda aguardam uma resposta, até esta terça, 12, sobre a solicitação para o recebimento do benefício. Cerca de 30 milhões foram consideradas inelegíveis por não preencherem os requisitos exigidos pelo governo.
“O Ministério da Defesa informa que foi identificada, com o apoio do Ministério da Cidadania, a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”, diz a pasta em nota.
A Defesa informa, ainda, que “a referida folha de pagamentos é composta por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados”. “Já estão sendo adotadas todas as medidas necessárias à rigorosa apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”, afirma outro trecho do texto.
Para receber o benefício, o trabalhador precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) e ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família. O beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
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