Coronavírus: Senado aprova adiamento do Enem e outros vestibulares
O senado aprovou nesta terça-feira (19/5) o texto-base do projeto de lei que adia a data de aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020 e outros vestibulares, devido à pandemia do novo coronavírus.
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Da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o projeto visa a prorrogação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior, em caso de calamidade publica ou comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.
O projeto relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) prevê que “os processos seletivos de acesso à educação superior serão prorrogados automaticamente, até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio”.
Ou seja, caso haja decretação de estado de calamidade no país ou ocorrência de qualquer evento possa comprometer o funcionamento normal do ensino, os processos seletivos, como vestibulares ou o próprio Enem, serão adiados.
O relator, contudo, acrescentou um dispositivo autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020, como as inscrições que já estão abertas e vão até o dia 22 de maio.
No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de uma reunião de líderes do Senado a convite do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que os senadores pudessem apresentar suas preocupações, mas acabou irritando ainda mais os parlamentares.
Além de demonstrar que não tinha intenção de adiar o exame, usado como método de ingresso em diversas universidades do país, o ministro afirmou na reunião que o Enem “não é para fazer justiça social”.
