ATENÇÃO: Em breve o Berimbau Notícias vai passar a se chamar Fala Genefax
Uma rápida pesquisa na internet sobre o tema “lei municipal assédio moral” deixará quem fizer a busca perplexo, por saber que existem algumas iniciativas, mas raríssimas atitudes no campo legislativo para criar uma lei que combata o assédio moral nos municípios. Apenas o município paulista de Itatiba, no ano de 2018, aprovou uma lei que trata especificamente deste assunto e prevê penalidades para os que praticam este ato violento contra servidores públicos municipais.
Em relação ao judiciário, existe um certo consenso entre as autoridades (Ministério Público e Tribunais Estaduais e Federais) acerca das medidas punitivas contra os entes públicos que cometem essa atitude delituosa. A título de exemplo, o Estado de Minas Gerais e do Paraná foram condenados a pagar indenizações a servidores vítimas do assédio moral.
A verdade é que este assunto é muito sério e sua pior consequência é o crescimento dos casos de adoecimento, desenvolvimento de patologias psíquicas, que podem levar, até mesmo, à morte das vítimas. Muitos trabalhadores não conseguem dar conta do sofrimento e se afastam dos seus serviços, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Até o momento não foi identificado em nenhum dos municípios no Estado da Bahia projeto de lei que expresse preocupação com o assunto. Mas, por iniciativa da vereadora de Teodoro Sampaio, Sandra Gomes Barros (Cidadania), o nosso Estado poderá ter o seu primeiro projeto de lei aprovado – caso o Prefeito do Município e a maioria dos vereadores também sejam favoráveis ao combate ao assédio moral, e a Lei seja aprovado e sancionada pelo executivo.
A Vereadora Sandra explica no seu projeto que o assédio moral consiste na “prática de ações, atitudes, situações, gestos, palavras, tratamentos desumanos, degradantes, vexatórios, constrangedores e humilhantes entre os superiores hierárquicos e os seus subordinados e entre os próprios colegas de trabalho, durante ou em razão do exercício das atribuições da função pública, que impliquem em humilhação, desqualificação e desestabilização moral do(a) servidor(a) no ambiente de trabalho”.
De acordo com a vereadora, foram as constantes denúncias anônimas de servidores efetivos e temporários acerca de constrangimentos, humilhações, cortes salariais indevidos motivados por perseguição, agressões verbais, punições (sem a garantia do direito ao contraditória), mudança de setores para prejudicar ou punir servidores, entre outras situações vexatórias vividas nos diversos órgãos públicos municipais que a motivaram formular o projeto de lei que “Dispõe sobre a coibição e prevenção às práticas de assédio moral nas dependências da administração pública do município de Teodoro Sampaio e dá outras providências”.
Entre as providências, destaca-se que acusados de assédio moral serão submetidos a processo administrativo e disciplinar que poderá levá-los a serem advertidos, suspensos ou, até mesmo, demitidos, caso comprovadas as práticas e, desde que garantidas o amplo direito à defesa por parte dos supostos infratores.
Sandra afirma que medidas como esta são necessárias para dar mais transparência, moralidade e garantir a igualdade constitucional no âmbito do serviço público. Tratam-se, segundo ela, de ações necessárias para evitar o desmonte dos serviços e prejuízos ainda maiores à população, como vem ocorrendo, do seu ponto de vista, com os serviços e servidores de Teodoro Sampaio. Ela exemplificou que na Saúde Pública esses casos são recorrentes e contam com o agravante dos profissionais estarem sendo atacados e constrangidos em plena pandemia, enquanto estão dando tudo de si para salvar vidas.
“Com esta lei sendo aprovada, situações como as que temos assistido no caos da nossa saúde municipal e que se estende aos demais setores, poderão ser coibidas e caminharmos para um atendimento de melhor qualidade, garantido por condições dignas e livres de um ambiente carregado de vícios e práticas que violam o direito dos nossos servidores e cidadãos”, conclui a vereadora.
Sou funcionária e vi q citaram o nome de uma senhora, que luta e faz sempre de tudo pra a saúde da certo. Esse deve ser algum funcionário preguiço, quem ela fica no pé, e bota pra trabalhar… #Aceita22
Esse que citou o nome de uma funcionária do estado q dá o seu sangue para as coisas darem certo na saúde, deve ser algum funcionário preguiçoso, e que ela fica no pé para trabalhar. Pq eu sou funcionária e vejo que a maioria só trabalha na base de ferrão. #Aceita
BOA TARDE!
ÓTIMA INICIATIVA DA INICIANTE PARLAMENTAR DE TEODORO SAMPAIO.
ESTE PROJETO APÓS APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PREFEITO OU DA MESA DA CÂMARA, VAI COIBIR ÀQUELES GESTORES QUE PENSAM QUE SÃO DONOS DE ENGENHO (QUE NÃO VEM AO CASO).
FELICIDADE PELA INICIATIVA VEREADORA.
Se esse projeto for aprovado o que vai ter de capataz sendo demitido. Pense no lugar que tem gente miserável e perversa é essa galera de Bitinho. Só faz maldade
Bem que a Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues poderia copiar esse projeto, seria bem útil para tratar situações que ocorreram na Secretaria de Saúde da última gestão de Paulo Falcão.
Sou funcionária e vi q citaram o nome de uma senhora, que luta e faz sempre de tudo pra a saúde da certo. Esse deve ser algum funcionário preguiço, quem ela fica no pé, e bota pra trabalhar… #Aceita22
Esse que citou o nome de uma funcionária do estado q dá o seu sangue para as coisas darem certo na saúde, deve ser algum funcionário preguiçoso, e que ela fica no pé para trabalhar. Pq eu sou funcionária e vejo que a maioria só trabalha na base de ferrão. #Aceita
Verdade Vereadora Sandra Teodoro parece que bitinho e os puxadores de saco manda até nas casas das pessoas vergonha parabéns Teodoro e cadeia neles
Oh merecido! A primeira a perder seria esse Zezé
Mulher fofoqueira e sem ética, adora intimidar as pessoas falando alto
Você tem é dispeito de Zezé isso sim tem qui aceita
Esse projeto devia ser copiados por todos, o povo recebe qualquer carguinho e acha q é o pisar nas pessoas
BOA TARDE!
ÓTIMA INICIATIVA DA INICIANTE PARLAMENTAR DE TEODORO SAMPAIO.
ESTE PROJETO APÓS APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PREFEITO OU DA MESA DA CÂMARA, VAI COIBIR ÀQUELES GESTORES QUE PENSAM QUE SÃO DONOS DE ENGENHO (QUE NÃO VEM AO CASO).
FELICIDADE PELA INICIATIVA VEREADORA.
Se esse projeto for aprovado o que vai ter de capataz sendo demitido. Pense no lugar que tem gente miserável e perversa é essa galera de Bitinho. Só faz maldade
Bem que a Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues poderia copiar esse projeto, seria bem útil para tratar situações que ocorreram na Secretaria de Saúde da última gestão de Paulo Falcão.
Berimbau também. Agora as coisas tão tranquilas mas temos que ficar protegidos caso uma miséria bandida tipo Zena e Normélia apareçam por aqui de novo