Aprovada lei de autoria da vereadora Sandra Gomes que regulamenta cavalgadas e atividades similares em Teodoro Sampaio
A Câmara Municipal de Teodoro Sampaio aprovou de forma unânime, durante Sessão Ordinária nesta terça-feira (14/11), o Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria da vereadora Sandra Gomes (CIDADANIA), que visa regulamentar cavalgadas e atividades culturais e esportivas similares no município. A iniciativa tem como objetivo criar diretrizes para a prática dessas atividades, promovendo sua segurança e preservando a tradição local.
VOCÊ VIU? Confira o que foi discutido e votado na Sessão Ordinária Câmara Municipal de Teodoro Sampaio dessa terça-feira (14)
A proposta reconhece a importância da cavalgada, argolinha, apartação, prova de velocidade, rodeio e prova de laço como manifestações culturais e esportivas no município, elevando essas práticas à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro.a
Sandra expressou sua felicidade com aprovação do projeto, e destacou que essa iniciativa representa um reconhecimento essencial para os praticantes desses esportes.
“Que emoção de ver esse projeto sendo votado nesta Casa. Parabéns aos grupos Chama na Bota e Farda de Couro. Esse é um projeto de minha autoria, que veio para a Câmara com muito luta, tendo sido tirado de pauta várias vezes e alvo de muitos questionamentos. Muitas pessoas foram contra, mas é uma forma de reconhecimento para os grupos de cavalgada, vaquejada e outros esportes do município”, disse.
Entre as medidas estabelecidas pela lei, destaca-se a obrigatoriedade de comunicação formal ao Chefe do Poder Executivo, à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Saúde com antecedência mínima de 10 dias para a realização desses eventos em logradouros públicos. Além disso, os organizadores são responsáveis por adotar medidas de segurança visando a integridade física do público, vaqueiros e animais envolvidos.
A aprovação do projeto representa um passo significativo na organização e preservação dessas práticas tradicionais em Teodoro Sampaio. O texto agora aguarda a sanção do Poder Executivo Municipal para entrar em vigor.
