Vereador Bel aponta aumento significativo nos gastos da gestão municipal de Teodoro Sampaio e cobra transparência na suplementação orçamentária
Em seu pronunciamento durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, realizada nesta terça-feira (7/5), o presidente da Casa Legislativa, vereador Bel (PSD), levou à tribuna uma análise detalhada sobre a questão do aumento dos servidores públicos municipais. O edil destacou sua preocupação não apenas a transparência no debate, mas também a importância de embasar suas argumentações em dados concretos e documentação.
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Através de uma nota de esclarecimento, repúdio e pedido de retratação referente a uma reunião convocada pelo prefeito em 2 de maio de 2024, para discutir o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, Bel destacou que durante a reunião, ocorreram distorções dos fatos, ataques e atribuições de culpa a ele por não ocorrer o reajuste.
O Presidente da Câmara afirma não ter sido convidado para a reunião e ter sido informado sobre ela apenas através de uma mensagem da representante da APLB, enquanto estava em outra reunião na Câmara Municipal. Ele questiona por que outros funcionários públicos não foram convidados, visto que o assunto é de interesse geral.
A nota destaca ainda a necessidade de uma retratação escrita ao Poder Legislativo devido à propagação de inverdades, manipulações e desrespeito durante a reunião, e enfatiza que a responsabilidade pelo reajuste dos servidores depende exclusivamente do Gestor Municipal.
Bel ressaltou que suas intervenções na Câmara sempre são fundamentadas em documentos e provas tangíveis. “Quando eu venho à tribuna, eu venho com documentos, com provas plausíveis que me respaldam. Eu não venho aqui discutir, debater sem não ter provas em mãos”, afirmou o vereador.
Posteriormente, o vereador apresentou números e dados específicos sobre a suplementação do orçamento municipal, revelando detalhes sobre os montantes autorizados e utilizados até o momento.
“Esta casa em momento algum disse que não daria suplementação. Nós aprovamos o orçamento aqui em dezembro de R$ 49 milhões. Junto com esse orçamento nós demos logo autorização de 5% de suplementação, que representa R$ 2.493.880. Desses R$ 2 milhões foram publicados 5 decretos, um decreto no valor de R$ 73 mil publicado em 3 de janeiro, outro decreto publicado em 15 de janeiro de R$ 220 mil, outro decreto publicado em 12 de março de R$ 47 mil, que foram dois decretos, e o último foi da infraestrutura de R$ 959.010. Então, tudo que o município usa de orçamento, volto a repetir, tem R$ 2 milhões de suplementação aprovada dos 5% que não usou de janeiro até abril”, explicou.
O presidente questionou como a Câmara poderia conceder suplementação sem ter informações adequadas. Ele apresentou dados sobre a folha de pagamento, indicando um aumento significativo nos gastos com pessoal de janeiro para março. Em janeiro, a folha foi de R$ 1.165.000 para 463 servidores, em fevereiro subiu para R$ 1.250.000, e em março chegou a R$ 1.550.000 para 676 servidores, considerando tanto efetivos quanto contratados. Bel expressou preocupação com esse aumento abrupto nos gastos municipais.
“A gente precisa ver o que está acontecendo. Fui acusado de não participar de uma reunião que em momento algum fui convidado para participar. Quiseram jogar para mim a responsabilidade [de não aprovar o aumento para servidores], que a culpa era minha eu não queria ver o bem dos servidores.”
O edil enfatizou que o problema não se resume à suplementação ou ao orçamento, mas ao índice elevado de gastos com pessoal. Ele destacou a importância da transparência e agradeceu aos vereadores pela compreensão e aprovação de seu requerimento, apresentado com o objetivo de esclarecer o seu papel com relação a aprovação do reajuste dos vencimentos dos servidores.
Por fim, Bel pontuou que a Câmara Municipal estabeleceu um prazo até a próxima segunda-feira (13), para tomar medidas caso não ocorra a reunião convocada pela prefeitura, que seria realizada nesta terça (7), para discutir o reajuste dos servidores envolvendo diversos órgãos e sindicatos. Se não houver a ação, a Câmara considerará os dados da contabilidade e concederá o percentual do credito de suplementação. A Câmara tomará atitude de reunir as partes interessadas, apresentar o relatório e as planilhas feitas pela contabilidade que trabalha pra a Casa Legislativa e praticar seguindo suas determinações.
