OAB Bahia pede afastamento de diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana por abuso de autoridade
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia solicitou o afastamento de José Freitas Júnior, diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, por abuso de autoridade. O pedido foi feito após o diretor dar um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves durante uma discussão sobre a falta de celeridade em processos da unidade prisional. O momento foi registrado em vídeo, que circula nas redes sociais onde é possível ouvir um homem gritando: “Se respeita no seu lugar.” O episódio ocorreu na quarta-feira (4/12).
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De acordo com a OAB, após o incidente registrado, a situação evoluiu para uma agressão física. “Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular”, afirmou a instituição.
A Comissão de Prerrogativas da OAB Bahia foi acionada e está acompanhando o caso junto à Procuradoria da Ordem, com o objetivo de tomar medidas judiciais e administrativas contra o diretor. Para o gerente de Procuradoria da OAB Bahia, Edgard Freitas, o ato foi uma afronta às prerrogativas da advocacia. “Arrancar o celular de um advogado, no exercício de suas funções, viola não apenas o sigilo das suas comunicações, como o próprio exercício livre da advocacia”, declarou.
O uso do celular pelo advogado, segundo Freitas, tinha como finalidade registrar evidências de violações de direitos que ele estaria sofrendo.
A OAB de Feira de Santana marcou um protesto para as 15h desta quinta-feira (5), em frente ao presídio. Em nota, a subseção reafirmou sua postura contra qualquer ato que viole os direitos dos advogados. “Não aceitaremos a violação das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunstância, especialmente quando acompanhadas de atos violentos, que atingem não só o colega em questão, mas vilipendiam toda a classe.”
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) foi procurada pela reportagem para comentar o caso, mas até o momento não houve retorno.
