Secretário anunciado em Feira de Santana é acusado de importunação sexual
O zootecnista Silvaney dos Santos Araújo, recém-anunciado como futuro titular da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana, responde a um processo por importunação sexual desde abril de 2021. A acusação, investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), refere-se a um episódio ocorrido no município de Água Fria, na região do Portal do Sertão.
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De acordo com fontes ligadas ao caso, a denúncia foi apresentada à Comarca do MP-BA em Irará no dia 23 de abril de 2021. O secretário se tornou réu no processo após não apresentar resposta à acusação dentro do prazo estipulado. A ausência de defesa inicial levou à nomeação de um defensor público para representá-lo.
Em fevereiro de 2022, Silvaney foi intimado a participar de uma audiência, onde prestou depoimento de forma virtual e recebeu uma proposta de suspensão condicional do processo. No entanto, segundo a última movimentação registrada nesta segunda-feira (6/01), o caso ainda não foi arquivado e aguarda apreciação pelo juízo competente.
“A petição não apresenta elementos hábeis a justificar sua apreciação em sede de plantão judiciário, conforme atos normativos de regência. Encaminhe-se para regular apreciação pelo Juízo Natural”, determinou o juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque.
A defesa do futuro secretário, representada pelo advogado Miqueias de Jesus Soeiro, informou à prefeitura que o caso foi arquivado pelo Tribunal de Justiça. No entanto, até o momento, a movimentação mais recente no processo não confirma o encerramento da ação.
Em nota, a prefeitura esclareceu que a nomeação de Silvaney Araújo ainda não foi oficializada. A gestão afirmou que, para assumir o cargo, é exigida a apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas de antecedentes criminais e ações cíveis.
“A Prefeitura de Feira de Santana informa que até o momento não ocorreu a nomeação de Silvaney Araújo para o cargo de secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município. Vale ressaltar que é exigido para todos os cargos de nomeação uma série de documentos e certidões visando garantir a lisura do processo”, destacou a nota oficial.
