VALORIZAÇÃO: Prefeito Eder de Nilda sanciona lei que garante reajuste do valor do piso salarial para os professores de Terra Nova
O prefeito de Terra Nova, Eder de Nilda (REPUBLICANOS) sancionou nesta quinta-feira (4/4), a Lei n° 571, que garante reajuste do valor do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. A iniciativa visa valorizar os educadores do município, além de promover melhorias na qualidade da educação oferecida.
VOCÊ VIU? Prefeito de Terra Nova faz apelo aos órgãos competentes por construção de retorno na BR-324
De acordo com a nova lei, o vencimento base dos servidores do magistério municipal será reajustado em 5,0%. Esse reajuste será aplicado conforme os valores estabelecidos na tabela do Anexo I da lei. Os servidores com jornadas de trabalho inferiores a 40 horas terão suas remunerações ajustadas de forma proporcional ao piso salarial estabelecido.
As despesas relacionadas à atualização do piso salarial serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, com previsão orçamentária adequada para o presente exercício.
Com essa medida, a gestão do prefeito Eder demonstra a preocupação com valorização dos educadores e reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria da educação pública no município de Terra Nova.