STF rejeita pedido de Bolsonaro para afastar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (6/12), contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de estado.
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a se manifestar pela rejeição do recurso, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes, por ser o alvo do pedido, está impedido de votar.
A votação ocorre no plenário virtual da Corte e ficará aberta até a próxima sexta-feira (13). Faltam os votos de quatro ministros, mas o resultado já está definido.
A defesa de Bolsonaro buscava derrubar uma decisão individual de Barroso, proferida em fevereiro deste ano, que negou o afastamento de Moraes. Os advogados argumentaram que, como Moraes seria uma suposta vítima das investigações, estaria impedido de atuar no caso, conforme previsto pelo Código de Processo Penal (CPP).
Barroso, no entanto, rejeitou esse entendimento. Ele ressaltou que os crimes apurados, como a tentativa de golpe de estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, atingem toda a coletividade e não configuram uma vítima individualizada.
“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa”, justificou Barroso.
No mês passado, Bolsonaro e outros 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na tentativa de golpe. A investigação apontou que o ex-presidente tinha conhecimento de planos que incluíam a execução de Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
