projeto de Lei
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Amélia Rodrigues
Entenda como nasce um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Amélia Rodrigues
Você sabia que qualquer lei em vigor no município de Amélia Rodrigues passa por um processo detalhado antes de ser aprovada?…
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Brasil
Projeto de Lei pode tornar obrigatório o uso de extintores de incêndio em veículos no Brasil
Dez anos após a revogação da obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos de passeio pela Resolução nº 556/2015 do…
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Brasil
Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista embriagados a indenizar vítima de acidente
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10/12), o Projeto de Lei 3125/21, que estabelece o pagamento de pensão às…
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Amélia Rodrigues
Câmara de Amélia Rodrigues aprova projeto que complementa remuneração dos servidores da educação em função de magistério
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues aprovou, durante a 34ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (3/12), o Projeto de Lei…
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Brasil
Projeto de Lei que aumenta punição para envenenamento de animais avança na Câmara dos Deputados
Infelizmente, casos de maus-tratos a animais, como agressões, ferimentos e até envenenamento, ainda são frequentes, especialmente contra animais domésticos e…
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Política
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Flavinho que institui a inclusão de intérpretes de libras em eventos em Amélia Rodrigues
Nesta terça-feira (27/3), durante a 5ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, foi aprovado o Projeto de Lei…
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Brasil
Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica
O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a…
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Mundo
Alemanha aprova legalização do uso recreativo da maconha
O Parlamento da Alemanha – Burgestag aprovou nesta sexta-feira (23/2), o projeto de lei 20/8704, que prevê a legalização para…
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Política
Projeto aprovado pela Câmara de Amélia Rodrigues propõe incentivos para moradia justa através do Minha Casa, Minha Vida
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues encerrou o ano de 2023 com um marco significativo ao aprovar por unanimidade o…
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Brasil
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22/12), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online…
