projeto de Lei
-
Política
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Flavinho que institui a inclusão de intérpretes de libras em eventos em Amélia Rodrigues
Nesta terça-feira (27/3), durante a 5ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, foi aprovado o Projeto de Lei…
-
Brasil
Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica
O relator do projeto de lei (PL) que pretende revisar o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), retomou a…
-
Mundo
Alemanha aprova legalização do uso recreativo da maconha
O Parlamento da Alemanha – Burgestag aprovou nesta sexta-feira (23/2), o projeto de lei 20/8704, que prevê a legalização para…
-
Política
Projeto aprovado pela Câmara de Amélia Rodrigues propõe incentivos para moradia justa através do Minha Casa, Minha Vida
A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues encerrou o ano de 2023 com um marco significativo ao aprovar por unanimidade o…
-
Brasil
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22/12), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online…
-
Política
Vereador Zé Silveira propõe programa de aulas aeróbicas para bairros de Amélia Rodrigues
Durante a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, realizada na tarde desta terça-feira (12/12), o vereador Zé…
-
Política
AMÉLIA RODRIGUES: Câmara aprova projeto que reconhece Terreiro de Candomblé como Patrimônio Cultural
Foi realizada nesta terça-feira (12/12) a 32ª Sessão Ordinária da Câmara municipal de Amélia Rodrigues, na qual os vereadores votaram…
-
Política
Vereador Pety do Marisco celebra aprovação de projeto que autoriza doação de terreno para construção de Atacadão em Santo Amaro
Nesta quarta-feira (6/12), a Câmara Municipal de Santo Amaro alcançou uma decisão unânime ao aprovar o Projeto de Lei (PL)…
-
Sem categoria
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi…
-
Política
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/10) o projeto…
